CONSOLIDACIÓN DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA FORMACIÓN DOCENTE: COYUNTURAS SOCIALES, POLÍTICAS Y ECONÓMICAS, E INFLEXIONES EN LA FORMACIÓN DEL PROFESORADO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31639/rbpfp.v17.i36.e881
Abstract views: 80 / PDF downloads: 31

Palabras clave:

Políticas Educativas, Formación de Profesores, Educación a Distancia

Resumen

Este estudio realizó un análisis crítico de las políticas públicas de Educación a Distancia (EaD) orientadas a la formación de profesores en Brasil. El objetivo fue identificar y examinar los principales instrumentos jurídicos y normativos que regulan esta modalidad, considerando la evolución de los marcos legales y los contextos sociales, políticos y económicos que los han influenciado en las últimas décadas. La investigación adopta un enfoque cualitativo, con análisis documental de las disposiciones jurídicas y normativas que viabilizan dichas políticas. Se observó que, inicialmente, la EaD fue promovida como estrategia para democratizar el acceso a la educación superior. Sin embargo, la flexibilización jurídico-normativa favoreció la adhesión de instituciones privadas de educación superior, que pasaron a dominar los procesos formativos de EaD. Las políticas se limitaron a regular la oferta de EaD para la formación docente, sin priorizar la calidad del proceso formativo ni el enfrentamiento de la precarización de la formación y del campo del trabajo docente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.
 PlumX Metrics

Citas

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2614, de 27 de junho de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Brasília, DF, 27 jun. 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764. Acesso em: 17 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 4, de 19 de março de 2024a. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-CNE-CP-4-2024.pdf. Acesso em: 24 fev. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005a. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm#art37. Acesso em: 28 nov. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Regulamenta a educação a distância, estabelecendo normas e diretrizes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 jun. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 25 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017a. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 maio 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 25 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017b. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 19 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001a. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 13 set. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020a. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024b. Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório - EAD. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-528-2024-06-06.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1- 2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020c. Dispõe sobre a prorrogação da autorização de substituição das aulas presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-1038-2020-12-07.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Disponível em: http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-544-2020-06-16.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1134-2016-10-10.pdf. Acesso em: 20 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 2.021, de 23 de junho de 2005b. Dispõe sobre as instituições públicas de educação superior para participar dos programas de formação de professores a distância fomentados pelo MEC. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=194080. Acesso em: 11 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EAD. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 2.253, de 18 de outubro de 2001b. Estabelece diretrizes para a oferta de disciplinas não presenciais em cursos superiores do sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 2001. Seção 1, p. 18. Disponível em: https://proplan.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/7/2014/09/Portaria-n%C2%B0-2.253-de-18-de-outubro-de-2001.pdf. Acesso em: 05 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Regulamenta a oferta de disciplinas semipresenciais nos cursos de ensino superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/193-secretarias-112877938/seed-educacao-a-distancia-96734370/13105-educacao-superior-a-distancia. Acesso em: 22 set. 2024

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017c. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2017-pdf/66441-pn-n11-2017-regulamentacao-ead-republicada-pdf/file. Acesso em: 15 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.774

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017d. Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento de IES. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-Normativa-020-2017-12-21.pdf. Acesso em: 22 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017e. Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Republicada-Port-Normativa-023-2017-12-21.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.

COSTA, A. F. de C.; GOMES, D. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Mudanças na avaliação da educação superior no período 2016 a 2019: flexibilização, (des)regulamentação e autorregulação. Revelli: Revista de Educação, Língua e Literatura da UEG, Inhumas, v. 12, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/9924. Acesso em: 25 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.51913/revelli.v12i0.9924

CUNHA, L. A. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, v. 24, p. 37-61, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/kLKQrxCM8hVbjsQ5vs4SY9n/?lang=pt. Acesso em: 1 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100003

DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, p. 234-252, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XyLXN7mtdPGgnScr5MgYbHK/. Acesso em: 12 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012

EVANGELISTA, O.; SEKI, A. K.; SOUZA, A. G. de; TITTON, M.; AVILA, A. B. Desventuras dos professores na formação para o capital. Mercado de Letras: Campinas, SP, 2019. [resenha].

FERNANDES, I. F.; FERNANDES, G. Retomada, protagonismo e equilíbrio: a política externa no novo governo Lula. CEBRI-Revista: Brazilian Journal of International Affairs, n. 9, p. 123-143, 2024. Disponível em: https://cebri-revista.emnuvens.com.br/revista/article/view/189. Acesso em: 15 nov. 2024.

FERREIRA, S. Reformas na educação superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas críticas, v. 18, n. 36, p. 455-472, 2012. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-04312012000200013&script=sci_abstract. Acesso em: 29 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v18i36.3962

HOFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 2 jan. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

MACIEL, C. E.; GOMES, M. P.; SIQUEIRA, R. M. (Org.). Políticas educacionais democráticas em tempos de resistência. 1 ed. Anpae: Brasília, 2021, v. 1, p. 20-38.

MEDEIROS, S. Políticas de educação a distância na formação de professores da educação básica no governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/6/o/Tese_Simone_Medeiros.pdf. Acesso em: 20 dez. 2024.

MICHELATO, L. H. Políticas Públicas de Educação no Governo Bolsonaro (2019-2022). Kiri-Kerê-Pesquisa em Ensino, v. 1, n. 18, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/kirikere/article/view/42011. Acesso em: 15 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.47456/krkr.v1i18.42011

NEVES, L. M. W. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. Ed. Xamã: São Paulo, 2005. p. 174-206.

OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: Disputas e perspectivas em torno da qualidade. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 30 (32), 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6572. Acesso em: 20 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6572

PEREIRA, T. L. O processo de concentração do capital no ensino superior privado-mercantil brasileiro. Educação & Sociedade, v. 41, p. e239134, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WVVk6jkBbgCvTRjhvGSQmBc/. Acesso em: 20 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es.239134

POCHMANN, M. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 12–40, 2011. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12681. Acesso em: 15 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12681

SANTOS, A. V. dos; CHAVES, V. L. J. Influência de atores privados no fortalecimento da privatização da educação superior brasileira. Educação & Sociedade, v. 41, p. e241276, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/FmDGCdsfhcTSTcj7KdTSRgh/. Acesso em: 27 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es.241276

SANTOS, M. A abordagem das políticas públicas educacionais para além da relação estado e sociedade. Seminário de pesquisa em educação da região Sul, v. 9, 2012. Disponível em: https://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2046/147. Acesso em: 15 fev. 2025.

SENA JÚNIOR, C. Z. de; MIGUEL, L. F.; FILGUEIRAS, L. O terceiro Governo Lula: limites e perspectivas. Caderno CRH, v. 36, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/SbtzYkB8xtPDcmSgpLC9LgN/. Acesso em: 10 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.55403

SILVA, G. F. A pedagogia Bolsonarista: Os ataques à educação pública durante o governo Bolsonaro (2019-2022). In: ALMEIDA, L. C. de; TERRA, N. de C. Ressurgência da extrema-direita no Brasil recente. 1 ed. Catu, BA. Disponível em: https://www.editorabordogrena.com/_files/ugd/d0c995_2479cb38a3864921abf6b868aad1e617.pdf#page=47. Acesso em: 25 nov. 2024.

SOUSA, L. S. de L. Constituição e desenvolvimento da educação superior a distância no Brasil: as contribuições do Conselho Federal de Educação (1992-1994) e do Conselho Nacional de Educação (1995-2014). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Goiás (Brazil), 2016.

SOUZA, N. N.; SILVA, M. A.; LUDWIG, C. R. Políticas públicas para a educação básica em análise: revisita aos governos dos presidentes do Brasil–FHC e Lula. Humanidades & Inovação, v. 5, n. 3, 2018. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/659. Acesso em: 1 dez. 2024.

VALENTE, I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educação & Sociedade, v. 23, p. 96-107, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bQ4bLxjqWQ6y8PBWPZD9pwk/. Acesso em: 15 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000007

Publicado

2025-12-17

Cómo citar

CARVALHO, K.; GIARETA, P. F. CONSOLIDACIÓN DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA FORMACIÓN DOCENTE: COYUNTURAS SOCIALES, POLÍTICAS Y ECONÓMICAS, E INFLEXIONES EN LA FORMACIÓN DEL PROFESORADO. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 17, n. 36, p. e881, 2025. DOI: 10.31639/rbpfp.v17.i36.e881. Disponível em: https://mail.revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/e881. Acesso em: 12 ene. 2026.