Foreign language initial teacher training in Secondary Education in Portugal
A historial perspective and legal framework
DOI:
https://doi.org/10.31639/rbpfp.v14i31.658Keywords:
Teacher Education, Foreign languages, Secondary Education, Portugal, Educational legislationAbstract
The importance of initial teacher education for quality of education is undeniable. Indeed, teacher training is sometimes considered as a panacea for educational problems, even though it is often the target of criticism. This contradiction can also be seen in Portugal, where the search for a more effective training model is reflected in the various initiatives legislated over the last three decades. This article describes the evolution of foreign language initial teacher training in this country, especially in secondary education, based on an analysis of its respective legal framework and the contributions of recognised specialists. The aim is to understand the current initial teacher training model, highlighting the most significant milestones in terms of its organisation, scientific areas and the conditions of access to the teaching career.
Downloads
References
BRITO, E. (Re)pensar a formação de professores no contexto do Processo de Bolonha: Que constrangimentos? Que alternativas? In Gregório, M. C. & Ferreira, S. (Eds.). Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015, p. 249-271. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 04/08/2022.
CEIA, C. (2007). Que professores vamos formar? Revista do SNESup, 23, p. 40-44.
ESCUDERO, J. M. & TRILLO, F. El desarrollo profesional del profesorado, ¿crisis del currículo, de las prácticas y los efectos de la formación docente? In Flores, M. A., Moreira M. A. & Oliveira, l. R. (Orgs.). Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. Ramada: Edições Pedago, Lda, 2015, p. 51-61.
ESTEVES, M. Construção e desenvolvimento das competências profissionais dos profes¬sores. In Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 8, p. 37-48, jan./abr. 2009. Disponible en https://bit.ly/2sEsfcj, consultado el 02/08/2022.
ESTEVES, M. Formação inicial de professores: saber mais para agir melhor. In M. C Gregório & S. Ferreira (Eds.). Formação Inicial de Professores (pp. 156-165). Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 04/08/2022.
FERREIRA, C. A. Avaliação do Desempenho Docente. Espectativas dos professores. Dissertação de Mestrado. Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto, 2006. Disponible en https://bit.ly/2RGcKiZ, consultado el 14/07/2022.
FLORES, M. A. Curriculum of initial teacher education in Portugal: New contexts, old problems. In Journal of Education for Teaching, v. 37, n.4, p. 461-470, 2011.
FLORES, M. A. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In Gregório, M. C. & Ferreira, S. (Eds.). Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015a, p. 192-222. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 06/08/2022.
FLORES, M. A. Formação docente e identidade profissional: tensões e (des)continuidades. In Educação (Porto Alegre, impresso), v. 38, n. 1, p. 138-146, jan./abr. 2015b. Disponible en https://bit.ly/2MomqZI, consultado el 04/08/2022.
FORMOSINHO, J. & MACHADO, J. Professores na escola de massas: Novos papéis, nova profissionalidade. In Formosinho, J. (Coord.). Formação de professores: Aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009, p. 143-164.
FORMOSINHO, J. (2009). A formação prática dos professores. Da prática docente na instituição de formação à prática pedagógica nas escolas. In J. Formosinho (Coord.). Formação de professores. Aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009, p. 93-117.
FULLAN, M. G. Change Forces. Probing the Depths of Educational Reform. London: The Falmer Press, 1993.
MESQUITA, E. Ver, ouvir e saber: o lugar da competência nos modelos de formação inicial de professores. In M. C. Gregório & S. Ferreira (Eds.), Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015, p. 292-303. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 07/08/2022.
MOGARRO, M. J. História da Educação e Formação de Professores em Portugal (1862-1930). In Anais do VI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Uberlândia: Edufu, 2006, p. 320-333.
MOURAZ, A.; LEITE, C.; FERNANDES P. A Formação Inicial de Professores em Portugal Decorrente do Processo de Bolonha: Uma Análise a Partir do “Olhar” de Professores e de Estudantes. In Revista Portuguesa de Pedagogia, v. 46, n. 2, p. 189-209, 2012. Disponible en https://bit.ly/3Tt65or, consultado el 12/07/2022.
NÓVOA, A. Le Temps des Professeurs - Analyse socio-historique de la profession enseignante au Portugal (XVIIIe-XXe siécle). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1987.
NÓVOA, A. Os professores e a sua formaçâo. Lisboa: Nova Enciclopèdia, 1992.
PACHECO, J. A.; FLORES, M. A. Formação e avaliação de Professores. Porto: Porto Editora, 1999.
PINTASSILGO, J. A formação de professores do ensino secundário em Portugal: reflexões em torno da experiência das Escolas Normais Superiores (1911-1930). Anais do IX Congresso Iberoamericano de História da Educação Latino-americana- «Educação, autonomia e identidades na América Latina». Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Sociedade Brasileira de História da Educação, 2009. Disponible en https://bit.ly/2ATLjaT, consultado el 02/08/2022.
PINTASSILGO, J.; MOGARRO, M. J. A historiografia portuguesa da educação: balanço e reflexões a partir do exemplo da história da formação de professores. In Educação (Porto Alegre), v. 35, n. 1, p. 28-41, jan./abr. 2012. Disponible en https://bit.ly/2B0CgVI, consultado el 12/07/2022.
PINTASSILGO, J.; MOGARRO, M. J. Das Escolas Normais às Escolas do Magistério Primário: percurso histórico das escolas de formação de professores do ensino primário. In Historia y Memoria de la Educación, n. 1, p. 203-238, 2015. Disponible en https://bit.ly/2Tar8wO, consultado el 12/07/2022.
PINTASSILGO, J.; OLIVEIRA, H. A formação inicial de professores em Portugal: reflexões em torno do atual modelo. In Revista Contemporânea de Educação, v. 8, n. 15, jan./jul. 2013. Disponible en https://bit.ly/2HsF57F, consultado el 15/07/2022.
REAL, F. Dias. Ministério da Educação quer professores com entrada nos quadros da escola mais cedo e estagiários a dar aulas. Observador, Portugal, 2 jul. 2021. Disponible en https://bit.ly/3x2Tf6Z, consultado el 15/07/2022.
VAILLANT, D. & MARCELO, C. El ABC y D de la formación docente. Madrid: Narcea Ediciones, 2015.
VELUDO, F. (2021). Governo pretende que professores possam aceder ao quadro de escola logo no início da carreira. Expresso, Portugal, 2. Jul. 2021. Disponible en https://bit.ly/3L0Pe8Y, consultado el 8/07/2022.
Legislación consultada
Decreto Regulamentar n.º 27/2009, de 6 de Outubro. Diário da República n.º 193/2009, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro. Diário da República n.º 14/2008, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 121/2005 de 26 de Julho. Diário da República n.º 142/2005, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. Diário da República n.º 98/1990, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro. Diário da República n.º 204/2013, I Série. Ministério da Educação e Ciência. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19 de Janeiro. Diário da República n.º 14/2007, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro. Diário da República n.º 17/1988, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 194/99, de 7 de Junho. Diário da República n.º 131/1999, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de Setembro. Diário da República n.º 174/2009, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 240/2001, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 201/2001, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 201/2001, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio. Diário do Governo n.º 121/1975, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar - Direcção-Geral do Ensino Secundário. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto. Diário da República n.º 191/1988, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 290/98, de 17 de Setembro. Diário da República n.º 215/1998, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 344/89, de 11 de Outubro. Diário da República n.º 234/1989, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro. Diário da República n.º 212/2007, I Série. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro. Diário da República n.º 38/2007, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 519-T1/79, de 29 de Dezembro. Diário da República n.º 299/1979, 7º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março. Diário da República n.º 60/2006, I Série A. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho. Diário da República n.º 120/2010, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio. Diário da República n.º 92/2014, I Série. Ministério da Educação e Ciência. Lisboa.
Deliberação n.º 1488/2000, de 15 de Dezembro. Diário da República n.º 288/2000, II Série. Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores (INAFOP). Lisboa.
Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro. Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, II Série. Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra. Lisboa.
Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro. Diário da República n.º 217/1997, I Série A. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 16/2016, de 17 de junho. Diário da República n.º 115/2016, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto. Diário da República n.º 157/2007, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro. Diário da República n.º 237/1986, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 166/2005, I Série A. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro. Diário da República n.º 30/2014, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto. Diário da República n.º 166/2009, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Portaria n.º 1097/2005, de 21 de Outubro. Diário da República n.º 203/2005, I Série B. Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro. Diário da República n.º 223/2010, I Série. Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março. Diário da República n.º 58/2009, I Série B. Ministério da Educação. Lisboa.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Marta Pazos Anido (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright belongs exclusively to the authors. The license rights used by the journal are the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0) license: sharing (copying and distribution of material in any medium or format) and adaptation (remixing), transformation and creation of material from the content are allowed.